Prefeito é preso em Brasília durante operação do Gaeco
O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (19), em Brasília (DF), durante a deflagração da “Operação Regalo”, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e pelo Geac (Grupo Especial Anticorrupção), órgãos ligados ao Ministério Público de Santa Catarina.
Segundo o Ministério Público, a investigação apura suspeitas de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos firmados nos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista.
Por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos de cidades de Santa Catarina e do Mato Grosso.
Além do prefeito, empresários suspeitos de participação no esquema também foram presos preventivamente. A operação ainda cumpriu medidas de busca contra servidores e ex-servidores públicos, incluindo um ex-prefeito de São João Batista, além de agentes políticos investigados.
Investigação começou em 2024
De acordo com o Ministério Público, as investigações tiveram início em 2024 e são conduzidas pelo Geac de Itajaí. A apuração concentra-se principalmente em contratos relacionados às obras e à urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros contratos públicos firmados nos dois municípios investigados.
Conforme o MPSC, há indícios da atuação conjunta entre um núcleo político-administrativo e um núcleo empresarial, com divisão estruturada de tarefas. A suspeita é de que empresas pagavam propina equivalente a 3% dos contratos públicos vinculados ao município de Balneário Piçarras, além de valores variáveis ligados a contratos em São João Batista.
Ainda segundo a investigação, somente em Balneário Piçarras os valores supostamente pagos em propina chegam a cerca de R$ 485,9 mil, montante que teria sido custeado com recursos públicos.
Suspeita de superfaturamento de obras públicas
O Ministério Público também informou que existem evidências de continuidade das práticas investigadas, incluindo possível superfaturamento de obras públicas em municípios do Litoral Norte catarinense.
A pedido do MPSC, a Justiça determinou o sequestro de valores apontados como produto do pagamento de propinas. Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados pelo Geac e pelo Gaeco para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos.
A operação contou ainda com apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina e de equipes dos Gaecos do Distrito Federal e de Mato Grosso para cumprimento das ordens judiciais fora do estado.
O processo tramita sob sigilo judicial.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Balneário Piçarras, mas até o momento não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação oficial.
