Preço do combustível na mira: ANP intensifica operações a partir de julho
A Agência Nacional do Petróleo, a ANP, anunciou uma grande ofensiva para combater possíveis abusos nos preços dos combustíveis. O novo plano de fiscalização foi aprovado nesta sexta-feira e entra em vigor a partir de julho.
A expectativa é que mais de três mil ações de fiscalização sejam realizadas em todo o Brasil, reforçando o monitoramento de postos, distribuidoras e demais empresas do setor.
Entre março e junho deste ano, a ANP já realizou mais de duas mil e cem fiscalizações presenciais e remotas. A maior parte das ações ocorreu em postos de combustíveis, mas também alcançou distribuidoras e transportadores do setor.
Como resultado das operações, foram emitidos 389 autos de infração. Em 21 casos, os fiscais encontraram indícios de aumento abusivo de preços. As autuações atingiram empresas localizadas em estados como São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Ceará e Pará.
Além das fiscalizações em campo, a agência está analisando notas fiscais e documentos para comparar os custos de compra dos combustíveis com os preços cobrados dos consumidores.
A ANP esclarece que a autuação não significa condenação automática. As empresas têm direito à defesa e poderão apresentar justificativas para os aumentos identificados.
Segundo a agência, o objetivo é garantir mais transparência no mercado e proteger o consumidor contra práticas que possam resultar em preços injustificados nas bombas e na venda de gás de cozinha.
A nova fase da operação começa em julho e promete ampliar a presença dos fiscais em todo o território nacional.
